Advocacia Estratégica · São Paulo · Atuação Internacional

Inteligência jurídica para negócios de alta complexidade.

Proteção de excelência e execução ágil para empresas multinacionais e negócios com visão de longo prazo.

  • INPI · WIPORegistro e monitoramento de marcas no Brasil e no exterior
  • 7 paísesAtuação no Brasil, na Europa, no Oriente Médio e na América do Sul
  • Empresarial e internacionalAssessoria a empresas multinacionais e a operações além das fronteiras
Áreas de atuação

Assessoria jurídica para decisões empresariais

Atuação preventiva e proativa: fazer certo desde o início evita retrabalho, custos desnecessários e riscos futuros.

Área em destaque

Propriedade Intelectual e Registro de Marcas

Busca de anterioridade, registro e monitoramento de marcas no INPI e, pelo Sistema de Madri, perante a WIPO, em Genebra, com foco na proteção de ativos intangíveis.

  • Busca e análise de anterioridade
  • Registro no Brasil e no exterior
  • Monitoramento da RPI e dos prazos de renovação
  • Proteção de ativos intangíveis

Contratos e Direito Empresarial

Estruturação, negociação e revisão de contratos empresariais complexos.

  • Estruturação e negociação de contratos
  • Revisão contratual e gestão de riscos
  • Boa-fé objetiva e segurança jurídica
Falar sobre este tema

Negócios Internacionais

Apoio jurídico a operações além das fronteiras, de Dubai à América do Sul.

  • Abertura de empresas em Dubai
  • Imóveis no Brasil para estrangeiros
  • Marcas no exterior pelo Sistema de Madri
Ver atuação internacional

Direito Tributário

Planejamento e defesa tributária para operações nacionais e internacionais.

  • Planejamento tributário
  • Defesa administrativa e judicial
  • ITCMD em heranças e doações
Falar sobre este tema

Notarial e Registral

Segurança jurídica em registros, escrituras e operações imobiliárias.

  • Escrituras e registros
  • Operações imobiliárias
  • Imóveis urbanos e rurais
Falar sobre este tema

Resolução de Conflitos

Estratégia contenciosa e soluções consensuais em demandas empresariais complexas.

  • Estratégia contenciosa
  • Memoriais e sustentação de teses
  • Soluções consensuais
Falar sobre este tema

Direito Digital e Proteção de Dados

Adequação à LGPD, privacidade, contratos de tecnologia e governança de dados.

  • Adequação à LGPD
  • Contratos de tecnologia
  • Governança de dados e crimes cibernéticos
Falar sobre este tema
Dr. Pedro Paulo de Almeida Ribeiro Filho, advogado fundador da PPR LAW
Dr. Pedro Paulo de Almeida Ribeiro FilhoAdvogado fundador · São Paulo
Perfil · O advogado

Pedro Paulo de Almeida Ribeiro Filho

Fundador da PPR LAW, atua em São Paulo com advocacia estratégica para empresas multinacionais e negócios com visão de longo prazo, no Brasil e no exterior.

Formação acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
  • Administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com duplo diploma pela Sup de Co Montpellier (França) e HEC Montréal (Canadá)
  • LLM em Direito Tributário pela CEU Law School
  • Especialização em Direito Notarial e Registral pela EPM, com condecoração de melhor desempenho

Experiência profissional

  • Procurador de diversas empresas multinacionais no Brasil e no exterior
  • Articulista, coautor e professor convidado em instituições nacionais e internacionais

Atuação internacional

  • Advogado habilitado na WIPO (World Intellectual Property Organization), sediada em Genebra
  • Membro da Câmara de Comércio e Indústria Brasil–Alemanha

Especialidades

Propriedade IntelectualDireito TributárioContratos EmpresariaisNegócios InternacionaisNotarial e RegistralResolução de ConflitosLGPD e Proteção de Dados
USPFGVHEC MontréalSup de Co MontpellierCEU Law SchoolEPMWIPO · Genebra
Presença internacional

Atuação internacional

Apoio a empresas multinacionais e a negócios com operações além das fronteiras do Brasil.

  • BrasilSão Paulo, sede do escritório
  • EuropaMadrid (Espanha), Munique (Alemanha) e Genebra (Suíça), sede da WIPO
  • Oriente MédioDubai (Emirados Árabes Unidos)
  • América do SulLima (Peru) e Assunção (Paraguai)
7países
4regiões
3idiomas

Os pontos indicam a experiência de atuação do escritório; a sede fica em São Paulo.

Madrid

Munique

Genebra

Dubai

Lima

Assunção

Cases e experiência

Experiência em ambientes de negócios complexos

Materiais elaborados pelo escritório sobre temas em que atua, no Brasil e no exterior.

Oriente Médio · Negócios internacionais

Negócios em Dubai

Como iniciar um negócio em Dubai: definição da atividade e da estrutura jurídica (mainland, free zone ou offshore), nome comercial, aprovações iniciais e licença de funcionamento.

Genebra · Propriedade intelectual

Proteção de marcas na WIPO

Registro e monitoramento internacional de marcas pelo Sistema de Madri: com base no pedido brasileiro, a mesma marca pode ser estendida aos países designados.

Experiência internacional

Imóvel no Brasil para estrangeiros

Como pagar ou financiar um imóvel no Brasil sendo estrangeiro.

Demandas empresariais complexas

Memoriais: nulidade e imóvel rural

Linha do tempo processual e mapeamento de imóvel em zona populacional rural.

Portfólio de propriedade intelectual

Algumas marcas registradas e monitoradas

Marcas de clientes registradas no INPI e/ou no WIPO (World Intellectual Property Organization) e acompanhadas pelo escritório. Clique em uma marca para ampliar o certificado.

Já é cliente? Acesse o Portal do Cliente

Nenhuma marca encontrada para esta busca.

Registro de marca · passo a passo

O caminho até o registro da sua marca

Do primeiro estudo ao certificado: veja cada etapa do processo no INPI e como o escritório conduz a sua marca em cada fase.

  1. 01

    Pesquisa e análise de anterioridade

    Estudo da marca e busca de anterioridade para avaliar a viabilidade do registro.

    Antes do protocolo
  2. 02

    Estratégia de proteção

    Definição das classes, da forma de apresentação da marca e dos países em que ela deve ser protegida.

    Classes e territórios
  3. 03

    Protocolo do pedido

    Depósito do pedido no INPI. A data do depósito assegura a prioridade sobre pedidos posteriores.

    O depósito garante a prioridade
  4. 04

    Acompanhamento processual

    Leitura semanal da Revista da Propriedade Industrial (RPI) e atuação dentro dos prazos a cada movimentação.

    Leitura semanal da RPI
  5. 05

    Análise e publicação pelo INPI

    Publicação do pedido na RPI, prazo para oposição de terceiros e exame de mérito pelo INPI.

    Prazo conforme a fila do INPI
  6. 06

    Concessão e monitoramento

    Se deferido, o registro é concedido e o escritório segue monitorando pedidos semelhantes e prazos de renovação.

    10 anos de proteção, renováveis

Desvios possíveis no caminho

Nem todo pedido segue em linha reta. Quando surge um obstáculo, o escritório atua dentro do prazo legal para que o processo retome o seu curso.

  • OposiçãoUm terceiro contesta o pedido. A manifestação pode ser apresentada em até 60 dias.
  • ExigênciaO INPI pede ajustes ou documentos. A exigência deve ser cumprida em até 60 dias.
  • SobrestamentoO exame é suspenso à espera de outro processo. Acompanhamos até a retomada.
  • IndeferimentoSe o pedido for negado, avaliamos o caso e o cabimento de recurso, no prazo de 60 dias.

↺ Superado o obstáculo, o processo retoma o exame

Depois do registro

A marca vale por 10 anos, renováveis sucessivamente. O escritório monitora a RPI contra pedidos semelhantes e acompanha os prazos de renovação.

Expansão internacional · Sistema de Madri

Com o pedido ou o registro no INPI como base, a mesma marca pode ser estendida a mais de 130 países com um único pedido internacional.

  1. Base no INPI
  2. Pedido internacional
  3. Exame formal pela OMPI
  4. Exame em cada país (12 a 18 meses)
  5. Proteção nos países designados
Quero proteger minha marcaAcompanhar meu processo

Prazos conforme a Lei nº 9.279/1996 e as normas do INPI. O tempo total varia conforme a fila de exame e a ocorrência de oposições ou exigências. A concessão do registro depende de decisão do INPI e não pode ser garantida.

Portal do Cliente

Suas marcas e o seu cadastro em um só acesso

Clientes do escritório acompanham marcas e demandas, atualizam os dados da empresa e enviam documentos em um portal exclusivo, protegido por login.

Acesso seguro

Portal do Cliente

O portfólio de marcas por etapas, da procuração à concessão, e o cadastro da empresa integrado ao escritório: o que você atualiza chega na hora.

  • Situação de cada pedido de marca, com os despachos da RPI
  • Dados cadastrais e societários da empresa sempre em dia
  • Envio de documentos e procurações pendentes
  • Pedidos de novas demandas e acompanhamento dos casos
Acessar o Portal do Cliente

Consulta oficial no INPI

Consulte pedidos por número de processo ou nome da marca diretamente na base pública do INPI.

Acompanhamento especializado

Ainda não é cliente? Fale com o escritório sobre o registro e o monitoramento das suas marcas.

Publicações e conteúdo

Artigos e conteúdo jurídico

Artigos, vídeos e materiais sobre temas jurídicos relevantes para empresas e famílias.

Direito TributárioArtigo

A abusividade do ITCMD na herança e doação

Caso haja abusividade, o contribuinte deve buscar perante o Judiciário a garantia de um recolhimento dentro dos parâmetros legais.

Por Thais Folgosi Françoso e Pedro Paulo de Almeida Ribeiro Filho

Leia o artigo
Direito TributárioVídeo

Cultural OAB · ITCMD: medidas judiciais cabíveis

Palestra sobre as medidas judiciais cabíveis contra a cobrança abusiva do ITCMD.

Abrir no YouTube
InstitucionalVídeo

Podcast

Assista à conversa na íntegra.

Abrir no YouTube
Tecnologia jurídicaMaterial

Parceria com a Advise

Captura de novos processos e distribuições em tempo real.

Contratos e processoMaterial

Boa-fé objetiva no STJ

O princípio da boa-fé objetiva aplicado pelo STJ em todas as áreas do direito.

Propriedade intelectualMaterial

Marca “Língua de Gato”

Kopenhagen perde a exclusividade da marca em disputa com a Cacau Show.

Contratos e processoMaterial

Duração razoável do processo

A garantia constitucional de um processo célere e a Corte 100% digital do STF.

Contratos e processoMaterial

Pacta sunt servanda

Segurança jurídica, direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada.

Contratos e processoMaterial

Memoriais: trabalhista e trânsito

Peças visuais sobre contratação CLT x PJ e defesa em processo de trânsito.

InternacionalMaterial

Convenção de Budapeste

O tratado internacional de cooperação no combate aos crimes cibernéticos.

Família e patrimônioMaterial

União estável

Direitos dos companheiros e o regime de bens aplicável à união estável.

Família e patrimônioMaterial

STF e direito de família

Comunhão parcial de bens e direito sucessório na união estável.

InstitucionalMaterial

Feliz Dia dos Pais

Homenagem do escritório a todos os pais.

Ainda não há conteúdos publicados sobre este assunto.

Nossa filosofia

Carta de boas-vindas

Você provavelmente vai gostar muito de trabalhar conosco se valoriza uma reputação sólida e encaminhamentos estratégicos (mesmo quando eles desafiam algumas de suas premissas), se prefere construir relacionamentos de longo prazo a transações rápidas e se acredita que ter um advogado proativo e especialista é fundamental para o seu negócio.

Você busca um verdadeiro parceiro que dedica tempo para entender de verdade o seu negócio e se preocupa com o futuro dele, buscando soluções no estado da arte.

Na essência, você quer fazer as coisas do jeito certo desde o início para manter a segurança e evitar as dores de cabeça do retrabalho e custos desnecessários no futuro, contando sempre com proteção de excelência e execução ágil e cuidadosa do que precisa ser feito.

Pedro Paulo RibeiroAdvocacia Estratégica

Ver a carta original
Contato

Vamos discutir a estratégia jurídica do seu negócio?

Entre em contato para avaliar sua demanda e conhecer as possibilidades de atuação.

Envie uma mensagem

Campos marcados com * são obrigatórios. Retornamos pelo e-mail informado.

Não envie documentos sigilosos por este formulário.
Fale pelo WhatsApp
Clique, use a roda do mouse ou faça pinça para ampliar